Legislação

Lei nº 1927 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1927 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1927     ,  DE  14       DE  DEZEMBRO       DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a […]

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Resolução n° 2.123 de 13/12/2005

Por admin – On dezembro 13, 2005 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.123, de 13 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. FRANCO DI MANGO. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.124 de 13/12/2005

Por admin – On dezembro 13, 2005 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.124, de 13 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Dra. MARIA JOSÉ CAVALEIRO ROSA DA SILVA. Art. […]

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Resolução n° 2.125 de 13/12/2005

Por admin – On dezembro 13, 2005 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.125, de 13 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ACÁCIO CORDEIRO BARRETO. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.120 de 08/12/2005

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RESOLUÇÃO N.° 2.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Acrescenta o Inciso XII ao Art. 33 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000, criando a Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da […]

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