Legislação
Resolução n° 2.121 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.121, 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os problemas dos quatro distritos deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituída a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os […]
Continue Reading →Resolução n° 2.122 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.122, de 08 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. VALDEMIRO COSTA PINTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 1933 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1933 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1933 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se QUADRA DESPORTIVA LUCAS ALVES a atual […]
Continue Reading →Lei nº 1923 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1923 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1923 ,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Estabelece a obrigatoriedade da entrega de informações fiscais por meio eletrônico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1.922 de 08 de dezembro de 2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment OffL E I Nº 1.922 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 Oriundo do Projeto de Lei nº. 049/05 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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