Legislação

Lei nº 1962 de 27/04/2006

Por admin – On abril 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1962 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1962      ,DE    27     DE  ABRIL      DE       2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada […]

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Lei nº 1963 de 27/04/2006

Por admin – On abril 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1963 de 27/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.      1963   ,DE     27       DE   ABRIL  DE       2006. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 1964 de 27/04/2006

Por admin – On abril 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1964 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1964      ,DE   27     DE   ABRIL     DE       2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Resolução n° 2.127A de 25/04/2006

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.127A, de 25 de abril de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO GASTÃO PINNA. Art. 2º. A […]

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Lei nº 1954 de 12/04/2006

Por admin – On abril 12, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1954 de 12/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1954      ,DE  12      DE  ABRIL     DE       2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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