Legislação

Resolução n° 2.121 de 08/12/2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.121, 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os problemas dos quatro distritos deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituída a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.122 de 08/12/2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.122, de 08 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. VALDEMIRO COSTA PINTO. Art. 2º. A presente […]

Continue Reading →

Lei nº 1933 de 08/12/2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1933 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1933  ,DE   28   DE    DEZEMBRO   DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Passa a denominar-se QUADRA DESPORTIVA LUCAS ALVES a atual […]

Continue Reading →

Lei nº 1923 de 08/12/2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1923 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1923      ,DE    08       DE     DEZEMBRO      DE   2005. Estabelece a obrigatoriedade da entrega de informações fiscais por meio eletrônico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Lei nº 1.922 de 08 de dezembro de 2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 1.922 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 Oriundo do Projeto de Lei nº. 049/05 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Estabelece as necessidades de contratação temporárias de pessoal de excepcional interesse público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

Continue Reading →
Skip to content