Legislação

Lei nº 1.917 de 30/11/2005

Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza o Poder Executivo a implantar atendimento odontológico nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a implantar atendimento odontológico nas escolas da rede pública de ensino. Parágrafo Único. O disposto […]

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Lei nº 1.915 de 30/11/2005

Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Duque de Caxias, o Programa de Frentes de Trabalho denominado “Cidadania 10”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Frentes de Trabalho, denominado […]

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Lei nº 1921 de 30/11/2005

Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1921 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1921    ,  DE  30          DE   NOVEMBRO        DE   2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

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Lei nº 1918 de 30/11/2005

Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1918 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1918         ,  DE  30      DE NOVEMBRO            DE   2005. Isenta do pagamento por uso de estacionamento municipal os Oficiais de Justiça Avaliadores dos Governos Estadual e Federal e dá […]

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Lei nº 1919 de 30/11/2005

Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1919 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.      1919     ,DE   30        DE  NOVEMBRO         DE   2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]

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