Legislação

Lei nº 1914 de 28/11/2005

Por admin – On novembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1914 de 28/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis L      E      I        Nº.     1914   , DE   28       DE   NOVEMBRO  DE     2005. Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.794, de 31 de março de 2004, que modificou as […]

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Decreto Legislativo n° 265 de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Sr. JORGE ANTONIO RIBEIRO VIANA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. JORGE ANTONIO RIBEIRO VIANA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 266 de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Sr. JUAREZ SILVA DOS SANTOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. JUAREZ SILVA DOS SANTOS . Art. […]

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Decreto Legislativo n° 267 de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede à Ilmª. Srª. VANILDE DA CONCEIÇÃO SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. VANILDE DA CONCEIÇÃO SILVA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 268 de 24/11/2005

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DECRETO LEGISLATIVO N° 268, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA através do “NÚCLEO DE CULTURA DO GUADÁ”. Art. […]

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