Legislação
Lei Nº 1.953 de 12/04/2006.
Por admin – On abril 12, 2006 – In Lei With Comment OffIntegra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lO. Passa a integrar a Rede Municipal de Ensino, por força de celebração de Convênio […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 299 de 12/04/2006
Por admin – On abril 12, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 299, de 12 de abril de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de abril de 2006 (quinta feira). Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 293 de 07/03/2006
Por admin – On março 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto n° 293 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. DINORÁ ALVES DE MORAIS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DINORÁ ALVES DE MORAIS. Art. 2º. O […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 292 de 07/03/2006
Por admin – On março 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto n° 292 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. EUDECI MARIA MOREIRA ESPÍRITO SANTO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EUDECI MARIA MOREIRA ESPÍRITO SANTO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 291 de 07/03/2006
Por admin – On março 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto n° 291 de 07 de março de 2006. Concede à à Ilmª. Srª. ALICE DA SILVA SIMÕES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ALICE DA SILVA SIMÕES. Art. 2º. O […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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