Legislação

Decreto Legislativo n° 279 de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede à Ilmª. Srª. SUELI MANGUEIRA CERQUEIRA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. SUELI […]

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Resolução n° 2.116 de 24/11/2005

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RESOLUÇÃO N°. 2116 de 24 de novembro de 2005. Altera a Resolução 1.911/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Resolução 1.911 de 16/04/2002, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – Fica criado […]

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Resolução n° 2.119 de 24/11/2005

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RESOLUÇÃO N.° 2.119 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Acrescenta o § 11 ao Art. 34, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 34, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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Resolução n° 2.117 de 24/11/2005

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.117, de 24 de novembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. JOSÉ GOMES TEMPORÃO. Art. 2º. A presente […]

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Resolução n° 2.118 de 24/11/2005

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.118, de 24 de novembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. JOSÉ CARVALHO DE NORONHA. Art. 2º. A […]

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