Legislação

Decreto Legislativo n° 263 de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Sr. VALDEMIRO COSTA PINTO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. VALDEMIRO COSTA PINTO. Art. 2° Este Decreto […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 264 de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Dr. PAULO RIBEIRO DE ANDRADE a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Dr. PAULO RIBEIRO DE ANDRADE. Art. 2° […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.116 A de 24/11/2005

Por admin – On novembro 24, 2005 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.116 A, de 24 de novembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Secretário de Saúde do Estado do […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.114 de 03/11/2005

Por admin – On novembro 03, 2005 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Cria a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica criada a Coordenadoria Militar da Câmara […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.115 de 03/11/2005

Por admin – On novembro 03, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Fica criado na Câmara Municipal de Duque de Caxias o Programa de Atendimento Móvel ao Cidadão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Alt. 1°. Fica criado o Programa de Atendimento Móvel ao Cidadão no […]

Continue Reading →
Skip to content