Legislação
Decreto Legislativo n° 2.190 de 20 de junho de 2023
Por admin – On junho 20, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.190, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. HILTON CARLOS RIBEIRO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. HILTON CARLOS RIBEIRO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Lei n° 3.332 de 09 de junho de 2023
Por admin – On junho 09, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.332, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CARLITO FERNANDES a rua sem denominação oficial e sem saída, com início […]
Continue Reading →Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023
Por admin – On junho 09, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.331, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se Avenida Francisco Gil e Avenida Silvio Carvalho os logradouros situados na […]
Continue Reading →Lei n° 3.329 de 07 de junho de 2023
Por admin – On junho 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.329, DE 7 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais para pessoas com deficiência nos programas de construção de moradia, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
Por admin – On junho 07, 2023 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.330 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Oriundo do Projeto de Lei nº. 179/2023 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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