Legislação

Decreto Legislativo n° 2.151 de 14 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.151, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.152 de 14 de março de 2023

Por admin – On março 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.152, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. FLAVIA ALVES DA COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. FLAVIA ALVES DA COSTA. Art. […]

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Lei n° 3.311 de 14 de março de 2023

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LEI Nº 3311, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.241, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), na forma da […]

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Decreto Legislativo n° 2.153 de 14 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.153, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE […]

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Lei n° 3.310 de 14 de março de 2023

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LEI Nº 3310, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei Municipal nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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