Legislação

Lei nº 1.912 de 21/10/2005

Por admin – On outubro 21, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1912 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1912   ,DE   21   DE   OUTUBRO     DE       2005. Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua 14, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 1913 de 21/10/2005

Por admin – On outubro 21, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1913 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1913    ,DE   21   DE   OUTUBRO    DE       2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerada Órgão de Utilidade Pública […]

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Decreto Legislativo n° 248 de 13/10/2005

Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 230 de 13/10/2005

Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO TADEU MORAES DA SILVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. GILBERTO TADEU MORAES DA SILVA. Art. 2º. […]

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Decreto Legislativo n° 242 de 13/10/2005

Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Dr. CORONEL BM RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Dr. CORONEL BM RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA. Art. 2º. […]

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