Legislação
Lei nº 1952 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1952 de 2/3/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1952 ,DE 02 DE MARÇO DE 2006. Cria a E.M. Maria das Graças Cardoso Bighi, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei Nº 1.951 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCria a E.M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, no Bairro Jardim Gramacho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Medeiros Cabral, Tipo “A”, localizada na Rua Ajaré, Lote 12, […]
Continue Reading →Lei Nº 1.950 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffCria a E.M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, no Bairro Copacabana, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wilson de Oliveira Simões, Tipo “A”, localizada na Rua Prefeito Braulino […]
Continue Reading →Lei Nº 1.947 de 02/03/2006
Por admin – On março 02, 2006 – In Lei With Comment OffVincula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo criado pela Lei nº. 1066, de 19 de […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 029 de 21/02/2006
Por admin – On fevereiro 21, 2006 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA Á LEI ORGÂNICA N°. 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. Fica suprimido o Parágrafo Único do Art. 190, do Capítulo V, Título IV, da […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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