Legislação
Lei nº 1920 de 30/12/2005
Por admin – On dezembro 30, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1920 de 30/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1920 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Sérgio […]
Continue Reading →Lei nº 1916 de 30/12/2005
Por admin – On dezembro 30, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1916 de 30/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1916 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 1.942 de 29/12/2005
Por admin – On dezembro 29, 2005 – In Lei With Comment OffCria a Carreira de Gestor Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1°. Fica criada, na Administração Direta do Poder Executivo do Município, a Carreira de […]
Continue Reading →Lei nº 1.941 de 29/12/2005
Por admin – On dezembro 29, 2005 – In Lei With Comment OffEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município […]
Continue Reading →Lei nº 1940 de 29/12/2005
Por admin – On dezembro 29, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1940 de 29/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1940 ,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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