Legislação
Lei Nº 1.943 de 29/12/2005
Por admin – On dezembro 29, 2005 – In Lei With Comment OffCria a Carreira de Analista Fazendário no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1°. Fica criada, na Administração Direta do Poder Executivo do Município, a Carreira de […]
Continue Reading →Lei nº 1.931 de 28/12/2005
Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GERALDO DO CARMO a atuai Rua A, localizada em Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei n° 1.930A de 28/12/2005
Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment OffLEI N°. 1.930 DE 28 PE DEZEMBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda . (PAD PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA), localizado na Rua Márcio Santos […]
Continue Reading →Lei nº 1939 de 28/12/2005
Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1939 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1939 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.817, de 04 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1938 de 28/12/2005
Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1938 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1938 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ABÍLIO MARTINS a atual Travessa São […]
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