Legislação
Decreto Legislativo n° 246 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmo. Prof. NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.113 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.113, de 13 de outubro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. RICARDO LESSA CARRAZEDO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 238 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmº. Sr. JOÃO LUIZ RIBEIRO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. JOÃO LUIZ RIBEIRO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 252 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmº. Sr. CALISTO PEREIRA DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. CALISTO PEREIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 255 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmo. Prof. LUIZ FERNANDO QUIRINO DA COSTA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. LUIZ FERNANDO QUIRINO DA COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900