Legislação
Lei nº 1925 de 14/12/2005
Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1925 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1925 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.783, de 13 de janeiro de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 1926 de 14/12/2005
Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1926 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1926 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia da Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1927 de 14/12/2005
Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1927 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1927 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a […]
Continue Reading →Resolução n° 2.123 de 13/12/2005
Por admin – On dezembro 13, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.123, de 13 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. FRANCO DI MANGO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.124 de 13/12/2005
Por admin – On dezembro 13, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.124, de 13 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Dra. MARIA JOSÉ CAVALEIRO ROSA DA SILVA. Art. […]
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