Legislação
Resolução n° 2.125 de 13/12/2005
Por admin – On dezembro 13, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.125, de 13 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ACÁCIO CORDEIRO BARRETO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.120 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Acrescenta o Inciso XII ao Art. 33 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000, criando a Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da […]
Continue Reading →Resolução n° 2.121 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.121, 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os problemas dos quatro distritos deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituída a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os […]
Continue Reading →Resolução n° 2.122 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.122, de 08 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. VALDEMIRO COSTA PINTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 1933 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1933 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1933 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se QUADRA DESPORTIVA LUCAS ALVES a atual […]
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