Legislação

Decreto Legislativo n° 254 de 13/10/2005

Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede à Ilmª. Profª. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, à Ilmª. Profª. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 250 de 13/10/2005

Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede à ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO – UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO – UNIVERSIDADE DO […]

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Lei nº 1.910 de 30/09/2005

Por admin – On setembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Institui a Taxa de Fiscalização de Lixo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Taxa de Fiscalização do Lixo, que tem como fato gerador o regular exercício do poder de polícia de vigilância e fiscalização do lixo transportado para […]

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Lei nº 1911 de 30/09/2005

Por admin – On setembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1911 de 30/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1911    , DE   30      DE      SETEMBRO      DE       2005. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei n.º 1.664, de 28  de novembro de 2002, e dá […]

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Resolução n° 2.111 de 28/09/2005

Por admin – On setembro 28, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2111, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MARCOS JOSÉ TORRES FURTADO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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