Legislação
Lei nº 1918 de 30/11/2005
Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1918 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1918 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Isenta do pagamento por uso de estacionamento municipal os Oficiais de Justiça Avaliadores dos Governos Estadual e Federal e dá […]
Continue Reading →Lei nº 1919 de 30/11/2005
Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1919 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1919 ,DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Continue Reading →Lei nº 1914 de 28/11/2005
Por admin – On novembro 28, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1914 de 28/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 1914 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.794, de 31 de março de 2004, que modificou as […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 265 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Sr. JORGE ANTONIO RIBEIRO VIANA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. JORGE ANTONIO RIBEIRO VIANA. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 266 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Sr. JUAREZ SILVA DOS SANTOS a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. JUAREZ SILVA DOS SANTOS . Art. […]
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