Legislação

Resolução n° 2.108 de 22/09/2005

Por admin – On setembro 22, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2108, de 22 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JORGE NUNES DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo nº 228 de 22/09/2005

Por admin – On setembro 22, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel PM NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel PM NILO SÉRGIO […]

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Decreto Legislativo nº 227 de 22/09/2005

Por admin – On setembro 22, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede à Empresa Elo Escritório de Contabilidade LTDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à Empresa Elo Escritório de Contabilidade LTDA. Art. 2º. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo nº 226 de 22/09/2005

Por admin – On setembro 22, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO. […]

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Lei nº 1906 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1906 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1906   ,DE   14     DE    SETEMBRO    DE   2005. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade do IPMDC – Assistência à Saúde, nos termos do Inciso   IX, do Art. 37, da Constituição Federal, […]

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