Legislação
Decreto Legislativo n° 277 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 277, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede ao Ilm°. Prof. MESSIAS NEIVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Prof. MESSIAS NEIVA. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 278 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 278, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede à Ilmª. Srª. MARIA ALVES DE ALMEIDA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. MARIA ALVES DE ALMEIDA. Art. 2° Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 279 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 279, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede à Ilmª. Srª. SUELI MANGUEIRA CERQUEIRA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. SUELI […]
Continue Reading →Resolução n° 2.116 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2116 de 24 de novembro de 2005. Altera a Resolução 1.911/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Resolução 1.911 de 16/04/2002, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – Fica criado […]
Continue Reading →Resolução n° 2.119 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.119 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Acrescenta o § 11 ao Art. 34, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 34, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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