Legislação
Resolução n° 2.114 de 03/11/2005
Por admin – On novembro 03, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Cria a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica criada a Coordenadoria Militar da Câmara […]
Continue Reading →Resolução n° 2.115 de 03/11/2005
Por admin – On novembro 03, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Fica criado na Câmara Municipal de Duque de Caxias o Programa de Atendimento Móvel ao Cidadão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Alt. 1°. Fica criado o Programa de Atendimento Móvel ao Cidadão no […]
Continue Reading →Lei nº 1.912 de 21/10/2005
Por admin – On outubro 21, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1912 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1912 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua 14, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 1913 de 21/10/2005
Por admin – On outubro 21, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1913 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1913 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 248 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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