Legislação

Lei nº 1880 de 31/07/2005

Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1880 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1880    ,    DE  31        DE   Maio          DE       2005. Altera a Tabela para cálculo da Taxa de Veiculação de Publicidade prevista no Art. 164, da Lei nº […]

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Lei nº 1879 de 31/07/2005

Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1879 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1879   ,DE    31      DE  MAIO         DE       2005. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei nº 1.903 de 25/07/2005

Por admin – On julho 25, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza a implantação do Sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços […]

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Lei n° 1.902 de 15/07/2005

Por admin – On julho 15, 2005 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.902 de 15/07/2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e da outras providências.

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Lei nº 1.901 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza o Poder Executivo a destacar Fonoaudiólogos, Psicólogos e Assistentes Sociais do Quadro dc Servidores para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Autoriza o Poder Executivo a destacar Fonoaudiólogos, Psicólogos e Assistentes Sociais […]

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