Legislação

Lei nº 1.894 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Cria e organiza estrutura para funcionamento do Parque Municipal da Taquara, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Para funcionamento do Parque Municipal da Taquara, fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a seguinte estrutura administrativa. 1. Departamento Administrativo […]

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Lei nº 1.891 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se TRAVESSA MIGUEL ARCANJO o atual Beco 155, localizado no Bairro Campos Elíseos, 2° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Lei nº 1.890 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA PAULO SÉRGIO DA SILVA a atual Rua Projetada V, localizada no Bairro Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]

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Lei nº 1.889 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA a praça em construção na confluência das Ruas Cecília Meireles, Aguilon e Osvaldo Cruz, localizada no Bairro Cidade dos Meninos, 2° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei […]

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Lei nº 1896 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1896 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1896   ,  DE    01      DE       JULHO        DE       2005. Altera a Lei nº 1.637/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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