Legislação

Lei nº 1892 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1892 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1892    , DE  01        DE  JULHO     DE       2005. Altera o Inciso I, do artigo 2º. , da Lei nº 1.561/01, modificada pela Lei nº. 1.584/01. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 1893 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1893 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1893         , DE     01      DE    JULHO          DE   2005. Cria  o Cargo de Auxiliar de Controle de Endemias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 1888 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1888 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1888     ,DE    01    DE    JULHO    DE       2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerada […]

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Lei nº 1887 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1887 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1887     ,DE  01   DE     JULHO    DE       2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerada Órgão de Utilidade […]

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Lei nº 1.886 de 30/06/2005

Por admin – On junho 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os débitos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2004, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, ajuizados ou […]

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