Legislação
Decreto Legislativo n° 241 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede à Ilma. Srª. ROSALITA DA SILVA NETTO a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, à Ilma. Srª. ROSALITA DA SILVA NETTO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 253 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede à Ilmª. Srª. ALICE SARDINHA DA SILVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à Ilmª. Srª. ALICE SARDINHA DA SILVA. Art. 2º. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 254 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede à Ilmª. Profª. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, à Ilmª. Profª. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 250 de 13/10/2005
Por admin – On outubro 13, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede à ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO – UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO – UNIVERSIDADE DO […]
Continue Reading →Lei nº 1.910 de 30/09/2005
Por admin – On setembro 30, 2005 – In Lei With Comment OffInstitui a Taxa de Fiscalização de Lixo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Taxa de Fiscalização do Lixo, que tem como fato gerador o regular exercício do poder de polícia de vigilância e fiscalização do lixo transportado para […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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