Legislação

Resolução n° 2081 de 29/06/2005

Por admin – On junho 29, 2005 – In Resolução With Comment Off

Acrescenta o Inciso XI ao Art. 33, da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. O Artigo 33, da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), […]

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Decreto Legislativo n° 223 de 28/06/2005

Por admin – On junho 28, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO CALIXTO BARBOSA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO […]

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Decreto Legislativo n° 222 de 28/06/2005

Por admin – On junho 28, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede à REDE GLOBO DE TELEVISÃO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Lei nº 1.885 de 27/06/2005

Por admin – On junho 27, 2005 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo o logradouro que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, a praça situada na Rua Alternar Dutra, antiga Avenida “A”, no Loteamento Cidade Nova Campinas, 3° Distrito deste […]

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Decreto Legislativo n° 224 de 21/06/2005

Por admin – On junho 21, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2003. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Administração Financeira dos […]

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