Legislação

Lei nº 1.884 de 20/06/2005

Por admin – On junho 20, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA SEBASTIANA CLEMENTE a Rua Leme, localizada no Bairro Vila Leopoldina IV, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em […]

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Lei nº 1.883 de 20/06/2005

Por admin – On junho 20, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza a conversão de veículo automotor e a utilização de Gás Natural Veicular (GNV) como combustível alternativo em toda a frota da rede pública municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado à conversão e utilização de Gás Natural Veicular (GNV) […]

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Lei nº 1882 de 14/06/2005

Por admin – On junho 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1882 de 14/6/2005 Autor: Prefeito Washington Reis Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica fixado em 4,214% (quatro vírgula duzentos e quatorze por cento) […]

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Resolução n° 2.078 de 09/06/2005

Por admin – On junho 09, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.078, de 09 de Junho de 2005. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica fixado em 4,214% (quatro vírgula duzentos e quatorze por cento) o reajuste remuneratório dos […]

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Resolução n° 2.080 de 09/06/2005

Por admin – On junho 09, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2079, de 09 de junho de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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