Legislação
Lei nº 1911 de 30/09/2005
Por admin – On setembro 30, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1911 de 30/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1911 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei n.º 1.664, de 28 de novembro de 2002, e dá […]
Continue Reading →Resolução n° 2.111 de 28/09/2005
Por admin – On setembro 28, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2111, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MARCOS JOSÉ TORRES FURTADO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.110 de 28/09/2005
Por admin – On setembro 28, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2110, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBERTO HORCADES FIGUEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.112 de 28/09/2005
Por admin – On setembro 28, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2112, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Tenente Coronel BM JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]
Continue Reading →Lei nº 1.909 de 22/09/2005
Por admin – On setembro 22, 2005 – In Lei With Comment OffCria vagas para atividade de Magistério no Quadro Permanente da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas 768 (setecentas e sessenta e oito) vagas para a categoria de Professor II, docente que atue em turmas de creche à 4a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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