Legislação
Decreto Legislativo nº 226 de 22/09/2005
Por admin – On setembro 22, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO. […]
Continue Reading →Lei nº 1906 de 14/09/2005
Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1906 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1906 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade do IPMDC – Assistência à Saúde, nos termos do Inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, […]
Continue Reading →Lei nº 1908 de 14/09/2005
Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1908 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1908 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Modifica os dispositivos que menciona, da Lei n.º 1.548/05, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei nº 1907 de 14/09/2005
Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1907 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1907 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Prorroga o prazo previsto no artigo 4º, da Lei n.º 1886, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1905 de 14/09/2005
Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1905 de 14/9/2005 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1905 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Inclui programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei nº. 1.617 e dá outras providências. […]
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