Legislação

Lei nº 1877 de 31/05/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1877 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1877     ,   DE   31        DE  Maio                 DE   2005. Cria a Creche Municipal “Parteira Odete Maria de Oliveira” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 205 de 31/05/2005

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 205, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Exmo. Sr. JOSÉ DE PAULA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmo. Sr. JOSÉ DE […]

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Decreto Legislativo n° 207 de 31/05/2005

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 207, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. Major BM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 209 de 31/05/2005

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 209, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. Prof. SAMUEL MAIA DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. Prof. […]

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Decreto Legislativo n° 202 de 31/05/2005

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 202, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. FERNANDO ANTUNES DAMASCENO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FERNANDO ANTUNES DAMASCENO. […]

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