Legislação
Lei nº 1904 de 22/08/2005
Por admin – On agosto 22, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1904 de 22/8/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1904 , DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Proíbe a criação e comercialização de caracóis gigantes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Resolução n° 2.106 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 3.006, DE 18 DE agosto DE 2005. Designa Vereadores para os Cargos de Corregedor e Corregedores Substitutos da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Ficam designados, de acordo com […]
Continue Reading →Resolução n° 2.102 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.102, de 18 de Agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LUIZ ANTONIO CAMPOS SENRA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.101 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.101, de 18 de Agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOÃO BATISTA CARVALHO DE MATTOS. Art. 2º. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.100 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.100, de 18 de Agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. RAFAEL JIMENEZ RAMIREZ. Art. 2º. A presente […]
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