Legislação

Decreto Legislativo n° 210 de 31/05/2005

Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 210, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede à Ilma. Srª. SANDRA CRESPO CORREIA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Srª. SANDRA CRESPO CORREIA. […]

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Decreto Legislativo n° 204 de 31/05/2005

Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 204, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. Prof. […]

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Resolução n° 2.077 de 17/05/2005

Por admin – On maio 17, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.077, de 17 de maio de 2005 Dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Duque de Caxias de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A Câmara Municipal de Duque de […]

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Resolução n° 2.077A de 17/05/2005

Por admin – On maio 17, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2077, de 17 de maio de 2005. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Duque de Caxias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na forma […]

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Lei N° 1.875 de 13/05/2005

Por admin – On maio 13, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se POSTO MÉDICO SANITÁRIO DR. JORGE RODRIGUES PEREIRA o Posto Médico Sanitário de Imbariê, localizado na Rua Santa Catarina, s/n °, em Imbariê. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de […]

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