Legislação
Resolução n° 2.084 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.084, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. SABINO ARIAS. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Resolução n° 2.083 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.083, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. CARLOS EDUARDO MERENLENDER. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.082 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.082, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. ANGELA MARIA MACHADO DA COSTA. Art. 2º. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 225 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede à Emxmª. Srª. Governadora do Estado do Rio de Janeiro ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.105 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2105, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Coronel BM Médico RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900