Legislação
Resolução n° 2.103 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2103, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. PAULO FONTAINHA GEYER. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.104 de 18/08/2005
Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2104, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CELIO MOREIRA COUTO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei nº 1880 de 31/07/2005
Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1880 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1880 , DE 31 DE Maio DE 2005. Altera a Tabela para cálculo da Taxa de Veiculação de Publicidade prevista no Art. 164, da Lei nº […]
Continue Reading →Lei nº 1879 de 31/07/2005
Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1879 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1879 ,DE 31 DE MAIO DE 2005. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 1.903 de 25/07/2005
Por admin – On julho 25, 2005 – In Lei With Comment OffAutoriza a implantação do Sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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