Legislação
Decreto Legislativo n° 2.181 de 16 de maio de 2023
Por admin – On maio 16, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.181, DE 16 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. MAURÍSIO LEANDRO DE OLIVEIRA SILVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MAURÍSIO LEANDRO […]
Continue Reading →Lei n° 3.326 de 10 de maio de 2023
Por admin – On maio 10, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.326, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 172/2023. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EMBAIXADORES […]
Continue Reading →Lei n° 3.325 de 10 de maio de 2023
Por admin – On maio 10, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.325, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2023. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal do Turismo e a Semana Municipal do Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.324 de 10 de maio de 2023
Por admin – On maio 10, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.324, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PATRICK SILVA DOS PRAZERES MAGALHÃES o equipamento público de […]
Continue Reading →Lei n° 3.323 de 10 de maio de 2023
Por admin – On maio 10, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.323, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 173/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA (APPH). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a […]
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