Legislação
Decreto Legislativo n° 2.146 de 09 de março de 2023
Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.146, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA […]
Continue Reading →Lei n° 3.308 de 07 de março de 2023
Por admin – On março 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI 3.308, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 153/2022. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa e Marcos Fernandes de Araújo. Institui o Dia Municipal das Doulas no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.309 de 07 de março de 2023
Por admin – On março 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI 3.309, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2022. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AURELIO DA SILVA RODRIGUES o equipamento público de lazer (em […]
Continue Reading →Lei n° 3.307 de 07 de março de 2023
Por admin – On março 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.307, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SALY DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO a atual rua sem denominação oficial, com início […]
Continue Reading →Lei n° 3.306 de 10 de fevereiro de 2023
Por admin – On fevereiro 10, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3306 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 148/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a proibição de a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de água exigir do Consumidor a compra de hidrômetro de marca ou fornecedor […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900