Legislação

Lei nº 1866 de 01/04/2005

Por admin – On abril 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo as áreas que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE C.AXIAS decreta e eu .anciono a seguinte Lei. Art. 1° Ficam desafetadas do uso comum do povo. parte da Avenida Adolpho Fichman – trecho entre as Ruas Elisa Maria e Marumbi; e parte da Avenida […]

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Lei nº 1865 de 01/04/2005

Por admin – On abril 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1865 de 1/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1865    ,  de        01       de         ABRIL           de  2005. Acrescenta a Alínea “I” ao Inciso II, do Artigo […]

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Lei nº 1.864 de 23/03/2005

Por admin – On março 23, 2005 – In Lei With Comment Off

Reclassifíca as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, de acordo com o número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais: UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual E.M. Carlota Machado Tipo […]

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Lei nº 1863 de 11/03/2005

Por admin – On março 11, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1863 de 11/3/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.      1.863    , DE    11     DE     MARÇO     DE       2005. Altera o § 3º, do art. 23, da Lei nº. 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o […]

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Decreto Legislativo nº 199 de 03/03/2005

Por admin – On março 03, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 199, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. ELZY FERREIRA DA SILVA o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ELZY FERREIRA DA SILVA. Art. 2º. Este […]

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