Legislação

Lei n° 1.902 de 15/07/2005

Por admin – On julho 15, 2005 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.902 de 15/07/2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e da outras providências.

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Lei nº 1.901 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza o Poder Executivo a destacar Fonoaudiólogos, Psicólogos e Assistentes Sociais do Quadro dc Servidores para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Autoriza o Poder Executivo a destacar Fonoaudiólogos, Psicólogos e Assistentes Sociais […]

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Lei nº 1.900 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Dá nova redação ao § 5.°, do Art. 52, da Lei n.° 1.105, de 17 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. O § 5.°, do Art. 52, da Lei n.° 1.105, de 17 de fevereiro de 1992, […]

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Lei nº 1.899 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Revoga o Art. 2°. da Lei n°. 1.819, de 16 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica revogado o Art 2°, caput e respectivos parágrafos, da Lei n°. 1.819, de 16 de junho de 2004. Art. 2°. Esta Lei entra em […]

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Lei nº 1.898 de 01/07/2005

Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza a ocupação do espaço aéreo sobre o leito dos ramais ferroviários da Estação Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a ocupação do espaço aéreo sobre o leito dos ramais ferroviários da Estação Duque de Caxias […]

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