Legislação
Lei nº 1866 de 01/04/2005
Por admin – On abril 01, 2005 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo as áreas que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE C.AXIAS decreta e eu .anciono a seguinte Lei. Art. 1° Ficam desafetadas do uso comum do povo. parte da Avenida Adolpho Fichman – trecho entre as Ruas Elisa Maria e Marumbi; e parte da Avenida […]
Continue Reading →Lei nº 1865 de 01/04/2005
Por admin – On abril 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1865 de 1/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº. 1865 , de 01 de ABRIL de 2005. Acrescenta a Alínea “I” ao Inciso II, do Artigo […]
Continue Reading →Lei nº 1.864 de 23/03/2005
Por admin – On março 23, 2005 – In Lei With Comment OffReclassifíca as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, de acordo com o número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais: UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual E.M. Carlota Machado Tipo […]
Continue Reading →Lei nº 1863 de 11/03/2005
Por admin – On março 11, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1863 de 11/3/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1.863 , DE 11 DE MARÇO DE 2005. Altera o § 3º, do art. 23, da Lei nº. 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 199 de 03/03/2005
Por admin – On março 03, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº. 199, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. ELZY FERREIRA DA SILVA o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ELZY FERREIRA DA SILVA. Art. 2º. Este […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900