Legislação
Lei nº 1.889 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA a praça em construção na confluência das Ruas Cecília Meireles, Aguilon e Osvaldo Cruz, localizada no Bairro Cidade dos Meninos, 2° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei […]
Continue Reading →Lei nº 1896 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1896 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1896 , DE 01 DE JULHO DE 2005. Altera a Lei nº 1.637/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei nº 1892 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1892 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1892 , DE 01 DE JULHO DE 2005. Altera o Inciso I, do artigo 2º. , da Lei nº 1.561/01, modificada pela Lei nº. 1.584/01. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 1893 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1893 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1893 , DE 01 DE JULHO DE 2005. Cria o Cargo de Auxiliar de Controle de Endemias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 1888 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1888 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1888 ,DE 01 DE JULHO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada […]
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