Legislação
Resolução n° 2.078 de 09/06/2005
Por admin – On junho 09, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.078, de 09 de Junho de 2005. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica fixado em 4,214% (quatro vírgula duzentos e quatorze por cento) o reajuste remuneratório dos […]
Continue Reading →Resolução n° 2.080 de 09/06/2005
Por admin – On junho 09, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2079, de 09 de junho de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 221 de 09/06/2005
Por admin – On junho 09, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 221, DE 09 DE JUNHO DE 2005. Concede ao Ilmº. Sr. DAISAKU IKEDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.079 de 09/06/2005
Por admin – On junho 09, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2079, de 09 de junho de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. HEROS VALERIANO MOYSES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei nº 1.881 de 01/06/2005
Por admin – On junho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCria o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC) e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias (DESANS-DC), órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito, com […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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