Legislação
Lei nº 1878 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Lei With Comment OffCria a Creche Municipal “Prof. Laura d’Aquino Longo” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche Municipal Prof*. Laura d’Aquino Longo, localizada na Rua Aquidabã, Bairro Olavo Bilac, 1°. Distrito deste Município. […]
Continue Reading →Lei N° 1.876 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Lei With Comment OffInclui Programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei n°. 1.617, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Fica incluído o “Programa do Mercado Popular” no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei n°. 1.617, […]
Continue Reading →Lei nº 1877 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1877 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1877 , DE 31 DE Maio DE 2005. Cria a Creche Municipal “Parteira Odete Maria de Oliveira” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 205 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 205, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Exmo. Sr. JOSÉ DE PAULA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmo. Sr. JOSÉ DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 207 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 207, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. Major BM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. […]
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