Legislação
Decreto Legislativo n° 214 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 214, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. Prof. ENIO JOSÉ BATISTA DUARTE o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. Prof. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 203 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 203, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede à Ilma. Drª. CLENÍCIA MARIA DE SOUZA ZÊBA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Drª. CLENÍCIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 211 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 211, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. ANDRÉ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 215 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 215, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede à E. W. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à E. W. BRASIL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 200 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 200, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. JOÃO DA MATA SILVA RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. JOÃO […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900