Legislação
Decreto Legislativo n° 216 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 216, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede à Ilma. Profª. MIRELLA FANT ALVES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Profª. MIRELLA FANT ALVES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 218 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 218, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede à Ilma. Srª. YOLANDA BRAVIN o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Srª. YOLANDA BRAVIN. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 210 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 210, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede à Ilma. Srª. SANDRA CRESPO CORREIA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Srª. SANDRA CRESPO CORREIA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 204 de 31/05/2005
Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 204, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. Prof. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.077 de 17/05/2005
Por admin – On maio 17, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.077, de 17 de maio de 2005 Dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Duque de Caxias de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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