Legislação
Resolução n° 2.077A de 17/05/2005
Por admin – On maio 17, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2077, de 17 de maio de 2005. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Duque de Caxias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na forma […]
Continue Reading →Lei N° 1.875 de 13/05/2005
Por admin – On maio 13, 2005 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se POSTO MÉDICO SANITÁRIO DR. JORGE RODRIGUES PEREIRA o Posto Médico Sanitário de Imbariê, localizado na Rua Santa Catarina, s/n °, em Imbariê. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 199 A de 28/04/2005
Por admin – On abril 28, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 199/A, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Concede ao Ilmº. Sr. HUDSON AGUIAR MIRANDA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. HUDSON AGUIAR MIRANDA. Art. 2° […]
Continue Reading →Lei nº 1872 de 25/04/2005
Por admin – On abril 25, 2005 – In Lei With Comment OffInclui Programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei n°. 1.617, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica incluído o Programa de Modernização da Avenida Presidente Kennedy no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela […]
Continue Reading →Lei N° 1.874 de 25/04/2005
Por admin – On abril 25, 2005 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL MANOEL ARISTIDES SANTOS – ACESMAS, com sede na Rua Diamantina, n°. 543, no Bairro Bananal, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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