Legislação

Decreto Legislativo n° 158 de 25/11/2004.

Por admin – On novembro 25, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede ao Exmº. Sr. Vereador JOSÉ ZUMBA CLEMENTE DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Exmº. Sr. Vereador JOSÉ ZUMBA CLEMENTE […]

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Lei N° 1.852 de 24/11/2004

Por admin – On novembro 24, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GENAIR DA SILVA a atual Rua Projetada 1, transversal à Rua Mário Feijó, localizada no Bairro Jardim Primavera, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Lei N° 1.851 de 24/11/2004

Por admin – On novembro 24, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA LAGOS a atual Rua Beira Rio, localizada no Bairro Novo São Bento, 2o. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.850 de 24/11/2004

Por admin – On novembro 24, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CARVALHO a atual Rua da Paz, localizada no Bairro Novo São Bento, 2o. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.849 de 24/11/2004

Por admin – On novembro 24, 2004 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS – ANELO, com sede na Avenida Winston Churchill, n.° 321, no Bairro Senhor do Bonfim, Io. Distrito deste Município. […]

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