Legislação
Resolução n° 2.854 de 04 maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.854, DE 4 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO). Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 2.853 de 04 maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.853, DE 4 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. DARIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.176 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.176, DE 4 DE MAIO DE 2023. Institui a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias, a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. […]
Continue Reading →Lei n° 3.322 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.322, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 146/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Dispõe sobre a proibição da comercialização de tampas de bueiro no âmbito do Município de Duque de Caxias, na forma que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei n° 3.320 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.320, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 170/2023. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Estabelece a obrigatoriedade de que o Conselho Tutelar seja notificado pela Direção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação sobre os alunos que apresentem acima de 30% (trinta por cento) do […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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