Legislação
Resolução n° 2.062 de 16/12/2004
Por admin – On dezembro 16, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO I Da Organização Administrativa Art. 1°. A Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 173 de 16/12/2004
Por admin – On dezembro 16, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede à Ilma. Professora Cleonice da Silva Moraes o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Professora Cleonice da […]
Continue Reading →Resolução n° 2.060 de 16/12/2004
Por admin – On dezembro 16, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2060, de 16 de dezembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Manoel Rodrigues Reentroé. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.061 de 16/12/2004
Por admin – On dezembro 16, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2061, de 16 de dezembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor Felisberto Ferreira. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.063 de 16/12/2004
Por admin – On dezembro 16, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2063, de 16 de dezembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Paulo Apocalypse da Silva. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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