Legislação

Decreto Legislativo n°149 de 16/09/2004

Por admin – On setembro 16, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ CEZAR MAÇORONO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. JOSÉ CEZAR MAÇORONO. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n°141 de 16/09/2004

Por admin – On setembro 16, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 141, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede a Ilmª. Drª. FLORICELMA MACHADO AZEVEDO DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Drª. FLORICELMA MACHADO AZEVEDO […]

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Decreto Legislativo n° 139 de 14/09/2004

Por admin – On setembro 14, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 139 de 14 de setembro de 2004. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. […]

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Lei N° 1.839 de 08/09/2004

Por admin – On setembro 08, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Prédio Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE AMARO MARTINS DA SILVA o Posto de Saúde (PSF) do Bairro Jardim Anhangá, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei N° 1.838 de 02/09/2004

Por admin – On setembro 02, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA LUQUINHA a praça sem denominação, em fase construção na confluência da Avenida Marques de Barbacena com a Rua Dr. Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]

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