Legislação

Lei N° 1.837 de 02/09/2004

Por admin – On setembro 02, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Sebastião Vieira a atual Rua Projetada A, localizada entre as Ruas Tireno e Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Lei N° 1.836 de 31/08/2004

Por admin – On agosto 31, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Noemio Ferreira Barbosa a atual Rua Saxônia , localizada no Bairro Capivari, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.835 de 31/08/2004

Por admin – On agosto 31, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CLOVES PEREIRA DA SILVA a atual Praça de Esporte e Lazer do Morro do Sapo, localizada na Rua Boa Viagem, s/n°, no Bairro Centenário, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

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Decreto Legislativo n° 138 de 31/08/2004

Por admin – On agosto 31, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.0138 de 31 de Agosto de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, que será concedido a […]

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Lei N° 1.834 de 23/08/2004

Por admin – On agosto 23, 2004 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA BAIXADA – ACB, com sede na Rua José de Alvarenga, n°. 553, no Centro deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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