Legislação

Decreto Legislativo n°137 de 17/08/2004

Por admin – On agosto 17, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 0137, de 17 de agosto de 2004. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL BE BUQUE BE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]

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Resolução n° 2.051 de 17/08/2004

Por admin – On agosto 17, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2051, de 17 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MICHEL OUCHANA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 2.050 de 17/08/2004

Por admin – On agosto 17, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2050, de 17 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JAIME CHARRET SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei N° 1.833 de 13/08/2004

Por admin – On agosto 13, 2004 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o PROJETO DESCOBRINDO NOVOS HORIZONTES, com sede na Rua Coronel Carlos Matos, n°. 03, no Bairro Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]

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Lei N° 1.832 de 13/08/2004

Por admin – On agosto 13, 2004 – In Lei With Comment Off

Reclassifica a E. M. Coronel Eliseu, de Tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Coronel Eliseu, Tipo “B” passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2. Em decorrência da aplicação dos termos […]

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