Legislação
Resolução n° 2.074 de 16/12/2004
Por admin – On dezembro 16, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2074, de 16 de dezembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei N° 1.855 de 14/12/2004
Por admin – On dezembro 14, 2004 – In Lei With Comment OffCria 6 novas vagas de Contador no Quadro Permanente; modifica o Símbolo referente ao Presidente da Junta de Recursos Fiscais; e estende gratificação aos Cargos em Comissão que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas 6 (seis) novas vagas de Contador junto ao […]
Continue Reading →Lei N° 1.854 de 07/12/2004
Por admin – On dezembro 07, 2004 – In Lei With Comment OffObriga os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do Município a disponibilizarem, para consulta, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do Município de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei N° 1.853 de 07/12/2004
Por admin – On dezembro 07, 2004 – In Lei With Comment OffCria o Centro Pleno de Semi Internato para Portadores de Deficiências Graves no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Centro Pleno de Semi Internato para Portadores de Deficiências Graves no Município de Duque […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 172 de 25/11/2004.
Por admin – On novembro 25, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 172, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede à Ilmª. Srª. IZABEL CRISTINA COSTA FERREIRA BALTAZAR a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. IZABEL CRISTINA COSTA FERREIRA BALTAZAR. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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