Legislação

Lei N° 1.831 de 13/08/2004

Por admin – On agosto 13, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria o Forró na Praça de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Forró na Praça de Duque de Caxias, atividade coletiva em logradouro público, realizada conforme delimitação, horário e periodicidade predeterminados, com o objetivo de […]

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Resolução n° 2.052 de 13/08/2004

Por admin – On agosto 13, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2052, de 13 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Dra. VÂNIA SICILIANO AIETA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.054 de 12/08/2004

Por admin – On agosto 12, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2054, de 12 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Professora MARIA REGINA FILGUEIRA LORENZO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.053 de 12/08/2004

Por admin – On agosto 12, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2053, de 12 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Dra. ROSA MARIA CORREIA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.049 de 12/08/2004

Por admin – On agosto 12, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2049, de 12 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. WANDERLEY ELOY GALVÃO SIMÕES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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