Legislação
Decreto Legislativo n° 160 de 25/11/2004.
Por admin – On novembro 25, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede ao Ilmº Dr. VALDEMIRO SILVA SANTANA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº Dr. VALDEMIRO SILVA SANTANA. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 159 de 25/11/2004.
Por admin – On novembro 25, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede à ESCOLA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à ESCOLA ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 158 de 25/11/2004.
Por admin – On novembro 25, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede ao Exmº. Sr. Vereador JOSÉ ZUMBA CLEMENTE DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Exmº. Sr. Vereador JOSÉ ZUMBA CLEMENTE […]
Continue Reading →Lei N° 1.852 de 24/11/2004
Por admin – On novembro 24, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GENAIR DA SILVA a atual Rua Projetada 1, transversal à Rua Mário Feijó, localizada no Bairro Jardim Primavera, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei N° 1.851 de 24/11/2004
Por admin – On novembro 24, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA LAGOS a atual Rua Beira Rio, localizada no Bairro Novo São Bento, 2o. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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