Legislação

Decreto Legislativo n° 119 de 24/06/2004

Por admin – On julho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 119 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” a Ilma. Professora Regina Célia Sanches Lopes Vianna. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]

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Lei N° 1.829 de 21/07/2004

Por admin – On julho 21, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Aline Gonçalves de Lima, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Aline Gonçalves de Lima, Tipo “B” , localizada no Bairro Beira Mar, Io. Distrito […]

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Lei N° 1.828 de 21/07/2004

Por admin – On julho 21, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria as Creches tipo “Portal do Crescimento” que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) Creches do tipo “Portal do Crescimento”, a seguir descritas. a) Portal do Crescimento do Jardim […]

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Lei N° 1.827 de 06/07/2004

Por admin – On julho 06, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se AVENIDA ANA DANTAS, o trecho que compreende toda a Estrada do Aviário, que vai desde a Av. Pastor Manoel Avelino de Souza até o n°. 2.419 da Estrada do Garrão, daí prolongando-se até […]

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Lei N° 1.825 de 06/07/2004

Por admin – On julho 06, 2004 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino de xadrez nas escolas públicas municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. As escolas públicas municipais de Duque de Caxias ficam obrigadas a oferecer o curso de xadrez para os alunos de todos […]

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