Legislação

Lei N° 1.824 de 06/07/2004

Por admin – On julho 06, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Dr. Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Dr. Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, Tipo “A”, localizada na Av. Dep. […]

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Lei N° 1.823 de 06/07/2004

Por admin – On julho 06, 2004 – In Lei With Comment Off

Transforma em Coordenadorias os órgãos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. No âmbito da Procuradoria Geral do Município, ficam transformados em Coordenadorias os órgãos abaixo descritas, mantidas as suas atuais subordinações e denominações: a) Divisão do Contencioso Civil; b) […]

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Lei n° 1.826 de 06/07/2004

Por admin – On julho 06, 2004 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.826 de 06/07/2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências.

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Lei N° 1.822 de 30/06/2004

Por admin – On junho 30, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA MÁRCIA RAQUEL BORGES a praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Regina e Valéria, no Bairro Amapá, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.036 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. José Arnaldo Rossi. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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