Legislação
Resolução n° 2.059 de 23/11/2004
Por admin – On novembro 23, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2059, de 23 de novembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. 2º. Sargento PM MARCOS VIEIRA SOUZA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei N° 1.845 de 18/11/2004
Por admin – On novembro 18, 2004 – In Lei With Comment OffDispõe sobre o cancelamento de multas e acréscimos sobre créditos tributários nos casos que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam dispensados os pagamentos de multas e acréscimos legais relacionados aos débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 156 de 18/11/2004
Por admin – On novembro 18, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 157 de 18/11/2004.
Por admin – On novembro 18, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 157, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede ao Exmº Sr. Deputado Estadual FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” Exmº Sr. Deputado Estadual FRANCISCO […]
Continue Reading →Resolução n° 2.058 de 11/11/2004
Por admin – On novembro 11, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2058, de 11 de novembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. JORGE AIMENE FERES PERLINGEIRO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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