Legislação
Lei n° 3.316 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.316, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 155/2022. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre a fixação de cartaz, com a seguinte expressão “Respeite os idosos e seus direitos” nos locais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 3.317 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.317, 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 166/2023. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Inclui a Caminhada em prol da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA / Autismo) como data comemorativa no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei n° 3.319 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.319, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 168/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre a prioridade de vagas para matrícula e rematrícula na mesma unidade escolar a irmãos que frequentem a mesma etapa / ciclo da Educação Básica, no âmbito da Rede Municipal de […]
Continue Reading →Lei n° 3.321 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.321, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 171/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denominação logradouros públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros públicos com início na Rua Pedro Coelho, Bairro […]
Continue Reading →Lei n° 3.318 de 04 de maio de 2023
Por admin – On maio 04, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.318, DE 4 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques e Moisés Luiz Gomes. Prevê a adoção de medidas a fim de ampliar / modernizar as formas de recebimento de tributos no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
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