Legislação
Resolução n° 2.057 de 09/11/2004
Por admin – On novembro 09, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2057, de 09 de novembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. HERMANO PERES GARCIA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.055 de 07/10/2004
Por admin – On outubro 07, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2055, de 07 de outubro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilmª. Drª. CLÁUDIA SILVA DE CARVALHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.056 de 07/10/2004
Por admin – On outubro 07, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2056, de 07 de outubro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilmª. Drª. ANDRÉA PEREIRA GUIMARÃES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei N° 1.844 de 23/09/2004
Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment OffCria e denomina Centro Cultural Oscar Niemeyer, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Cria e denomina “Centro Cultural Oscar Niemeyer” o complexo constituído de um Teatro e duas Bibliotecas que funcionarão integrados em dois modernos edifícios construídos na Praça do Pacificador, localizada […]
Continue Reading →Lei N° 1.843 de 23/09/2004
Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment OffA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O “item 3 – Imóveis industriais” , pertencente ao Art. 4° da Lei 1.715, de 11 de junho de 2003, modificado pela Lei n° 1.764, de 23 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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