Legislação
Lei N° 1.842 de 23/09/2004
Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ – TUDO, com sede na Rua Boêmia, s/n°. no Bairro Capivari, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei N° 1.841 de 23/09/2004
Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA MANOEL ROCHA TEIXEIRA a Praça sem denominação, localizada na confluência das Avenidas Automóvel Clube, 31 de Março e Rua Padre Anchieta, no Bairro Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. […]
Continue Reading →Lei N° 1.840 de 23/09/2004
Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment OffDá nova denominação ao logradouro que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Praça Walter Neves, a atual Praça Thomas Edson, com 627,00m², localizada entre as Ruas Miguel Couto, Afonso Arinos (antiga Pedro Ernesto) e Leitão da Cunha, no Bairro Saracuruna, 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°145 de 16/09/2004
Por admin – On setembro 16, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 145, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO JUSTINO XAVIER o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. PEDRO JUSTINO XAVIER. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°152 de 16/09/2004
Por admin – On setembro 16, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede a Ilmª. Srª. MARIA FERREIRA GADELHA o Título “CIDADÃ AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃ AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Srª. MARIA FERREIRA GADELHA. Art. 2° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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