Legislação

Decreto Legislativo n° 129 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 129, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Ilmª. Professora HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Professora HELENITA […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 132 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 132, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 130, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO VAZ PEREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO […]

Continue Reading →

Lei N° 1.821 de 21/06/2004

Por admin – On junho 21, 2004 – In Lei With Comment Off

Reserva, nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento de motocicletas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reservado, nos locais de estacionamento público para veículos automotores do Município de Duque de Caxias, espaço correspondente a dez por cento […]

Continue Reading →

Lei N° 1.820 de 20/06/2004

Por admin – On junho 20, 2004 – In Lei With Comment Off

Altera e revoga os dispositivos e Leis Municipais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Artigos 9°. e 24, ambos da Lei Municipal n°. 1.548, de 28 de dezembro de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]

Continue Reading →
Skip to content