Legislação

Lei N° 1.819 de 16/06/2004

Por admin – On junho 16, 2004 – In Lei With Comment Off

Modifica o Auxílio de Apoio Técnico da Educação e regulamenta as Comissões Temporárias, e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A importância mencionada no Artigo 2 ° da Lei n.° 1.571, de 17 de maio de 2001, paga aos Servidores integrantes das […]

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Decreto Legislativo n° 118 de 15/06/2004

Por admin – On junho 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 118 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. Rosilaine Jardim Vicente dos Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 117 de 15/06/2004

Por admin – On junho 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 117 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. José Carlos Mariano Constantino. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 116 de 15/06/2004

Por admin – On junho 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 116 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. Paulo César Rodrigues de Freitas. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 115 de 15/06/2004

Por admin – On junho 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 115 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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